O Brasil é um dos países com mais cidadãos italianos no mundo, todo brasileiro conhece pelo menos um descendente de italiano no Brasil, o que mostra a força da cultura italiana em nosso país.
Se você deseja saber mais sobre como obter a cidadania italiana, você está no lugar certo.
Vamos informá-lo de todas as medidas necessárias para que isso ocorra e também quanto tempo é necessário aguardar para poder desfrutar de todos os benefícios como cidadão italiano, como viver na Europa, acesso a cuidados médicos, etc.
A cidadania italiana é reconhecida pelo princípio Juris Sanguinis, o direito de descendência. Todo filho de italiano, italiano será. Mesmo que o descendente tenha nascido fora da Itália, não há necessidade de qualquer forma de reconhecimento, devendo essa regra ser aplicada. Abaixo você verá os métodos de obtenção da cidadania italiana e suas respectivas regras.
Cidadania Italiana 2022: Saiba quem tem direito de tirar a cidadania Italiana!
Via materna ou paterna
Uma das vantagens da cidadania italiana é que essa não possui limite de gerações, ou seja, mesmo descendentes distantes podem adquirir a dupla cidadania, mas para isso será necessário realizar alguns processos e burocracias.
Antigamente, a Legislação Italiana afirmava que a mulher que se casava com um cidadão estrangeiro assumia a cidadania do marido e, no mesmo momento, deixava de ser uma cidadã italiana. Com isso, as mães não podiam transmitir o seu sangue italiano aos herdeiros nascidos até 01/01/1948.
Caso esse seja o seu caso, a solicitação deverá ser feita com o auxílio de um advogado, que será responsável por acionar a justiça em tribunal italiano.
Para os filhos de italianas que nasceram após 1948, o processo poderá ser feito de maneira administrativa, ou seja, não existe nenhum impedimento para entrada no processo.
Já nos casos de via paterna, não existe nenhum impedimento como ocorre com o exemplo de via materna supracitado. Filhos, bisnetos e assim por diante podem tirar a dupla cidadania de maneira administrativa, pois todo filho de italiano, italiano será.
Sobrenome Italiano
Na Itália, o sobrenome é um dos atributos mais importantes que as pessoas possuem, podendo até mesmo valer mais que o primeiro nome em alguns casos. Lá, é muito comum as pessoas chamarem os outros pelo sobrenome.
Para a solicitação da cidadania italiana, no entanto, não é necessário portar sobrenome italiano, justamente por conta das condições apresentadas anteriormente, como a via paterna e materna. Ao longo do tempo, caso a pessoa já tenha nascido no Brasil, essa tradição vai se perdendo.
Ainda no Brasil, é muito comum que a mulher após o seu casamento adote o sobrenome de seu marido. Quando os filhos desse casal nascerem, a família pode escolher empregar somente o sobrenome do marido não italiano em seus filhos, o que explica a perda de tradição mencionada acima
Nesses casos, o que define o direito à cidadania italiana sempre será a descendência. Dessa maneira, é necessário pesquisar seus ancestrais.
Cidadania Italiana Judicial
Outra maneira de conquistar a cidadania italiana é através de vias judiciais, mas para isso será obrigatório a contratação de um advogado para que se possa dar entrada no processo na Itália, após a reunião de todos os documentos de certidões emitidas no Brasil.
A via materna apresenta-se entre os casos mais comuns para a solicitação da cidadania italiana judicial.
Cidadania italiana por matrimônio
No caso de um não italiano ser casado com um cidadão italiano por mais de três anos (ou por um ano e meio, quando o casal tiver um filho em comum), a solicitação da naturalização italiana poderá ser realizada. Isso é também válido para casamentos homoafetivos, já que a justiça italiana aprovou o casamento de pessoas do mesmo sexo em agosto de 2016.
Quanto ao pedido de cidadania italiana, o indivíduo também não perde a nacionalidade brasileira, garantindo assim o que chamamos de dupla nacionalidade. Mas, é imprescindível que ele apresente comprovante de conhecimento do idioma italiano.
Essa comprovação está em vigor desde dezembro de 2018, sendo necessário a apresentação de um certificado que confirme conhecimento da língua italiana em nível B1 ou superior, sendo também aceitos os exames CELI 2 ou CILS 1.
Além do certificado de proficiência nos níveis citados, os documentos necessários para este caso são:
- Certidão de nascimento
- Certidão de antecedentes Criminais Federais do Brasil e de países que ele residiu
- Certidão de casamento transcrita na Itália
- Comprovante de pagamento
- Comprovante de residência
Quanto tempo demora para conseguir a cidadania italiana?
O tempo necessário para obtenção da cidadania italiana sempre irá depender de todo o processo que está em vigor, além da via escolhida ou da via que melhor se encaixar em seu caso.
Ao optar pela via consulado, pode ser necessário aguardar 10 anos por conta de todos os processos envolvidos. Através da via comune, o prazo pode ser de pelo menos seis meses a um ano
Destacamos, no entanto, que o processo via comune poderá apresentar um custo muito maior devido a todos os passos indeclináveis.
Quanto custa para tirar a cidadania italiana?
Ao todo, existem muitas maneiras de conseguir a sua cidadania italiana, podendo ser preciso o auxílio de um advogado ou não, dependendo da modalidade necessária.
Além disso, outros processos burocráticos são exigidos, como, por exemplo, a solicitação de documentos com a tradução juramentada, além do apostilamento de Haia, itens os quais podemos te ajudar.
Os dois serviços tem como finalidade a validação e aceite do documento no país estrangeiro.
Para saber mais sobre o processo e os valores necessários para conseguir a sua cidadania italiana, acesse o nosso artigo sobre o assunto.
Caso você tenha alguma dúvida sobre este assunto, entre em contato agora mesmo com um de nossos consultores.