Nos últimos anos, foi desenvolvido um sistema para permitir ou não a entrada de turistas nos países do Espaço Schengen (que será explicado na sequência).
Esse sistema, chamado de ETIAS, avaliará o perfil de cada turista para então permitir ou negar a entrada dentro do país, e deve se tornar obrigatório no fim de 2023.
O ETIAS causará muitas mudanças no processo que os turistas enfrentam, já que antes da medida entrar em vigor, algumas nacionalidades, como a brasileira, possuíam permissão de entrada de turismo nos países europeus sem qualquer visto ou autorização.
Entretanto, quando o ETIAS começar a valer, a entrada só será possível com a sua posse.
Neste artigo, vamos detalhar o que é o ETIAS, para que ele serve e como obtê-lo, além de detalhes importantes como prazos, taxas e validades.
O que é ETIAS?
O Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem (do inglês European Travel Information and Authorization System, que forma a sigla ETIAS) é uma autorização de viagem eletrônica.
Porém, apesar de parecer bastante, não é um visto. Ele foi criado nos últimos anos para que os turistas possam continuar a viajar sem visto e ao mesmo tempo melhorar a gestão de fronteiras e segurança dos países pertencentes ao Acordo de Schengen.
O Acordo de Schengen é uma convenção entre 26 países europeus e foi integrado em 1999 no quadro institucional e jurídico da União Europeia.
Tem este nome por conta da região de Schengen, em Luxemburgo, onde, em junho de 1985, foi firmado o acordo de livre-circulação, até então envolvendo “apenas” cinco países.
O Acordo auxilia na livre-circulação, pois se trata de uma política de abertura das fronteiras para os habitantes dos países signatários.
Atualmente, 26 países fazem parte do Espaço Schengen:
- Alemanha
- Áustria
- Bélgica
- Dinamarca
- Eslováquia
- Eslovênia
- Espanha
- Estônia
- Finlândia
- França
- Grécia
- Hungria
- Holanda
- Islândia
- Itália
- Letônia
- Liechtenstein
- Lituânia
- Luxemburgo
- Malta
- Noruega
- Polônia
- Portugal
- República Tcheca
- Suécia
- Suíça
Grande parte dos integrantes da União Europeia fazem parte do Espaço Schengen (apenas Bulgária, Romênia, Croácia, Chipre e Irlanda estão de fora.
Contudo, os três primeiros estão em fase de implementação do Acordo, ou seja, a lista vai aumentar). Apenas quatro dos 26 países não são membros da UE: Islândia, Noruega, Liechtenstein e Suíça.
Para que serve o ETIAS?
O ETIAS foi criado para reforçar a segurança dos países do Espaço Schengen. O novo sistema, que avaliará os turistas antes da viagem ao local em questão, será importante para de fato tornar o mundo mais seguro e controlado.
O processo para ter acesso ao ETIAS e conseguir a autorização de viagem é bem simples, é necessário ter um passaporte válido, um e-mail ativo e um cartão de crédito ou débito, e demora só 15 minutos para concluir a solicitação online, basta preencher um simples formulário de inscrição, informando dados pessoais como nome, data de nascimento e endereço, além de responder detalhes sobre a viagem e deixar claro algumas questões de segurança.
Com tudo isso em mãos, o ETIAS definirá se o indivíduo representa algum tipo de ameaça à segurança do local e, caso não represente, aprovará o deslocamento.
Após a aprovação no ETIAS, basta apenas concluir algumas pequenas etapas para encerrar o processo.
Tendo em mãos o passaporte, sua autorização de viagem e a Tradução Juramentada dos documentos já está tudo pronto para a viagem.
Todos os documentos necessários para obter o ETIAS, quanto para estar legalmente em outro país, precisam passar pelo processo de Tradução Juramentada.
Mas o que é Tradução Juramentada? A Tradução Juramentada é uma representação do documento em um determinado idioma. Não é uma simples tradução, ela existe para representar o seu documento em uma outra língua, em algumas vezes até sem a presença do próprio documento original.
A Tradução Juramentada é uma das práticas de tradução mais importantes que existem atualmente pois auxilia na diplomacia internacional, sendo a responsável por prezar pela garantia de que o que consta em um documento estará presente em sua tradução, sem qualquer tipo de alteração.
Todo tipo de documento, certificado, registro, certidão ou contrato deve passar por Tradução Juramentada para ser válido em território internacional, sejam documentos civis, como certidões de casamento, de nascimento e de óbito; documentos pessoais, como carteira de identidade (RG), carteira de motorista (CNH), registros profissionais, como OAB, CRM ou CREA; passaportes; certificados estudantis, como diplomas ou histórico escolar; documentos judiciais, como processos e procurações; e documentos financeiros e administrativos, como contratos sociais, estatutos de empresas, licitações ou acordos.
Podemos dizer então que a Tradução Juramentada é uma representação do documento em uma determinada língua. Por ser juramentada, como o próprio nome já diz, ela é aceita por inúmeros órgãos, entidades, consulados, faculdades, empresas públicas/privadas e muitos outros.
Em nosso país, a única forma de se emitir uma tradução oficial com valor jurídico é por meio da Tradução Juramentada.
O tradutor juramentado, profissional responsável pela Tradução Juramentada, deve dominar o idioma em questão e atradução deve conter todo o conteúdo do original, incluindo as siglas e abreviações, assim como respeitar regionalismos, gramática, ortografia e outras especificações do idioma.
Tudo isso é imprescindível para uma Tradução Juramentada eficiente. A eficiência é mais do que necessária, porque como foi dito acima os documentos traduzidos devem conter exatamente as mesmas informações e precisam estar da mesma maneira e lugar em que estão presentes no documento original.
Somente um tradutor juramentado, profissional concursado e nomeado por uma Junta Comercial, está habilitado a fazer uma Tradução Juramentada.
A SwornTranslation realiza todos os tipos de Tradução Juramentada que existem, sejam documentos pessoais, como RG, CPF, Certidões, CNH etc, contratos diversos, documentos escolares, jurídicos e científicos, receitas médicas, extrato bancário, cidadania americana, canadense, alemã, espanhola e de diversos países, apostilamento (selo fixado pelo cartório no documento a ser legalizado) e muito mais.
Realizamos traduções nos principais idiomas: inglês, italiano, espanhol, francês, alemão, japonês etc., além de português caso o indivíduo estrangeiro deseje traduzir seu documento para a nossa língua.
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Quem precisa de ETIAS?
A partir do fim de 2023, o ETIAS será necessário para qualquer indivíduo brasileiro que deseja entrar em algum dos 26 países do Espaço Schengen.
Como foi dito anteriormente, o ETIAS é um sistema que aprova ou não a entrada do turista no país em questão, por conta da segurança. Portanto existe a possibilidade do ETIAS ser negado, mas, segundo a Comissão Europeia, estima-se que 95% das candidaturas devem ser aprovadas.
A autorização de viagemcom isenção de visto aprovada no ETIAS será vinculada ao passaporte usado na candidatura e será verificada quando a pessoa cruzar uma fronteira externa do Espaço Schengen.
Quando vai valer o ETIAS?
Não existe uma data oficial divulgada até o momento, porém a Comissão Europeia prevê que no final de 2023 o ETIAS passe a ser válido.
A Comissão Europeia também divulgou que o processamento do ETIAS deve ser bem rápido. O turista aprovado pelo sistema receberá a permissão em cerca de 15 dias. Somente em alguns casos excepcionais, o período pode ser estendido para 30 ou 60 dias.
A aprovação, após a emissão do ETIAS, é válida por três anos (a menos que o passaporte expire antes). Durante esse período, os turistas poderão circular livremente entre os 26 países do acordo com estadias curtas de até 90 dias, dentro do período de 180 dias.
Quanto custa a taxa do ETIAS?
Para obter o ETIAS, os turistas terão que pagar uma pequena taxa. O custo do processo deve ser, de acordo com a Comissão Europeia, de 7 euros (cerca de R$35,95, na cotação atual).
Menores de 18 anos e maiores de 70 não pagam. Esta taxa existe para cobrir os custos de processamento e deverá ser paga online, via cartão de débito ou crédito.