Viajar, seja dentro do próprio país ou para o exterior, sempre é um dos grandes desejos da população. Qualquer que seja o destino em questão, sair de casa para conhecer um novo local sempre será uma experiência marcante, até porque são novos costumes, novos ambientes e novos ares para respirar.
Para auxiliar nessa experiência e não ter problemas com documentos, vistos, cidadania, passaportes ou qualquer outro detalhe é sempre recomendado que tudo seja planejado e regularizado com antecedência.
Para que essa experiência seja realmente incrível são necessários alguns cuidados com detalhes, leis e documentos do país desejado.
Aqui falaremos sobre a Espanha. Como morar legalmente por lá? Como trabalhar em solo espanhol? Como obter o visto de residência? Como conseguir a cidadania espanhola por residência?
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Como faço para morar legalmente na Espanha?
Viver em terras espanholas é uma experiência incrível! Seja pelo clima agradável, pelas lindas paisagens, pelas cidades tanto históricas quanto modernas ou pelo idioma espanhol ser um pouco mais fácil de se entender do que o inglês para nós, brasileiros, falantes do português.
A Espanha é um dos destinos preferidos para viver, trabalhar, estudar ou apenas visitar. O país ibérico abriga uma grande quantidade de brasileiros na Europa: são mais de 100 mil brasileiros vivendo por lá.
Entretanto, para isso são necessários alguns documentos para a entrada e estadia na Espanha, principalmente o passaporte, emitido pela Polícia Federal.
Após a emissão (ou a regularização, caso o passaporte emitido esteja irregular) é necessário obter o Sistema Eletrônico para a Autorização de Viagem (ETIAS, na sigla em inglês). O ETIAS foi criado pela União Europeia como um autorizador de viagem para combater a crise migratória e o terrorismo nos países da Europa.
Esse sistema aumenta a segurança interna, previne a imigração ilegal e reduz os atrasos nas fronteiras do países-membros. Para fazer a solicitação desta autorização é preciso preencher um formulário online com seus dados pessoais, responder um questionário, pagar uma taxa (em Euros) e aguardar a revisão do processo e da solicitação pela União Europeia.
O ETIAS é válido para uma estadia de 90 dias (cerca de três meses) e caso seja necessário passar mais tempo ou residir na Espanha, seja para estudos ou trabalho, deve-se solicitar uma autorização específica.
Além disso, é necessário um seguro saúde. Nos países europeus os turistas (independentemente do motivo de visita ao país) precisam apresentar um plano de saúde que garanta que o cidadão seja atendido em qualquer problema de saúde.
Este sistema garante atendimento para os turistas em diversos casos, como acidentes (sejam leves ou graves), gravidez (seja em trabalho de parto ou pós-parto) e muito mais.
A questão da saúde acessível na Espanha é um dos grandes benefícios de viver em solo espanhol, além do custo de vida não ser tão alto: com um simples salário mínimo, o estrangeiro que vive no país já consegue alugar uma casa ou apartamento para viver, fazer suas comprar e viver tranquilamente.
Para entrar na Espanha, também é necessário passar pelo processo de tradução juramentada. A tradução juramentada é uma representação do documento em uma determinada língua. Não é uma simples tradução, ela existe para representar o seu documento em um outro idioma, e algumas vezes até sem a presença do próprio documento original.
Para utilizar um documento brasileiro em terras espanholas, esse documento precisa ter as normas, regras e especificações da lei específica da Espanha, além do idioma em si.
A Sworn Translation realiza todos os tipos de tradução juramentada que existem, sejam documentos pessoais (como RG, CPF, Certidões, CNH e etc), contratos diversos, documentos escolares, jurídicos e científicos, receitas médicas, extrato bancário, cidadania (americana, canadense, espanhola e de diversos países), apostilamento (selo fixado pelo cartório no documento a ser legalizado) e muito mais. Realizamos traduções nos principais idiomas: inglês, italiano, espanhol, francês, alemão, japonês e muitos outros, além de português, caso o indivíduo estrangeiro deseje traduzir seu documento para a nossa língua.
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O que é preciso para trabalhar na Espanha?
Possuir um trabalho é essencial em qualquer cenário de vida e em qualquer país, porém, na Espanha é mais importante ainda. T
er um emprego em solo espanhol é a maneira mais eficaz de morar legalmente no país. Para dar início ao processo de emissão do visto de trabalho é necessário ou ter um emprego na Espanha ou estar disposto a abrir um negócio por lá. A empresa contratante fornece uma carta para que o trabalhador apresente no Consulado Espanhol. Também deve ser apresentada ao Consulado Espanhol uma autorização de residência, que é emitida pelo governo espanhol. O ideal é sair do Brasil já com um contrato de trabalho na Espanha, mas como conseguir isto?
Alguns sites ou grupos em redes sociais e aplicativos de trocas de mensagens divulgam vagas para as mais variadas funções na Espanha. Claro que não é algo muito fácil, mas é muito importante e facilita bastante a experiência em solo espanhol. O Consulado Espanhol, órgão responsável pela emissão do visto, como foi mencionado acima, só aceita os documentos após passarem pelo processo de tradução juramentada. Isso só mostra como é importante a tradução oficial dos documentos em todos os processos, desde o visto de viagem, de trabalho e até a convivência tranquila no país em questão.
Porém, existem alguns contratempos. A Espanha passou por uma grande crise financeira na última década e ainda não se recuperou completamente.
A taxa de desemprego atualmente é mais de 15% e acaba prejudicando também os brasileiros — ou qualquer outro estrangeiro que esteja trabalhando no país —, pois a lei espanhola determina que a contratação de imigrantes seja feita apenas quando houver falta de profissionais espanhóis qualificados para a função em questão.
Caso o indivíduo brasileiro já esteja na Espanha e já tenha conseguido entrar no mercado de trabalho, este deve retornar ao Brasil para obter o visto de trabalho.
Existem dois tipos de trabalho possíveis na Espanha: trabalho autônomo ou trabalho empregado. O trabalho autônomo é uma modalidade mais fácil para o estrangeiro.
O trabalhador autônomo não mantém uma relação com a pessoa ou empresa que presta serviços ou vende produtos, porque não existe contrato de trabalho. Ele trabalha por conta própria, assumindo os riscos da atividade, como possíveis problemas nos lucros.
Portanto essa modalidade é destinada para aqueles que pretendem empreender na Espanha, seja individualmente, abrindo uma empresa ou realizando uma sociedade. É uma modalidade um pouco mais fácil, porque as possibilidades de trabalho podem ser maiores. É possível trabalhar em qualquer ramo relacionado com prestação de serviços, fabricação de bens, extração ou produção de matérias-primas.
Já o empregado contratado por uma empresa ou qualquer tipo de organização empresarial na Espanha deve seguir o processo normal de contrato ou de assinatura da carteira de trabalho.
É mais difícil de conseguir esse tipo de contrato e a questão do visto de trabalho tem mais burocracia envolvida. Por conta destas burocracias e da demora, além da questão da lei do próprio país para optar primeiro por trabalhadores espanhóis antes de imigrantes, as empresas optam mais por não contratar estrangeiros.
Como obter visto de residência na Espanha?
Falamos sobre os vistos de trabalho, mas existem outros tipos de vistos para estar legalmente na Espanha. Um destes é o visto de residência. Caso a vontade de estadia no país ibérico seja apenas para a moradia e não para emprego ou estudo, o visto residencial é o mais útil.
Todo brasileiro que possui uma renda mensal de pelo menos 400% no Indicador Público de Renda de Efeitos Múltiplos (IPREM, na sigla em espanhol) pode dar entrada no visto residencial. Estes 400% correspondem por volta de 537,84 euros, ou seja, o cidadão brasileiro deverá demonstrar que possui uma renda mensal igual ou superior a R$ 3.395,73.
O visto de residência é emitido para um período de dois anos e, desde que ainda sejam cumpridas as especificações econômicas e tenha vivido no mínimo 183 dias na Espanha a cada ano, o visto pode ser renovado. Após cinco anos com este visto temporário, é possível solicitar um visto de residência permanente (desde que, claro, ainda sejam respeitados os requisitos econômicos e os dias mínimos no país).
Dentro do visto de residência existem algumas categorias e especificações: visto de residência não lucrativa; visto de residência para reagrupamento em regime geral; visto de residência e trabalho (incluindo para atletas); Golden Visa (visto de residência para investidores, empreendedores, profissionais altamente qualificados, pesquisadores e trabalhadores que realizem movimentos intraempresariais); visto de residência com exceção de autorização de trabalho (artistas, religiosos, correspondentes, etc) e vistos de estudo.
O visto de residência não lucrativa é muito buscado por brasileiros, pois nele o tempo já conta para a aquisição de nacionalidade espanhola.
Ele se aplica aos que são aposentados ou titulares de rendimentos, mas não permite trabalhar em território espanhol.
Caso o indivíduo deseje trabalhar, pode ser solicitada uma autorização de trabalho. Já o visto de residência para reagrupamento em regime geral é indicado para os familiares de brasileiros ou outros estrangeiros que estejam na Espanha e desejam trazer também sua família.
Este pedido de reagrupamento familiar é apresentado quando o estrangeiro, chamado de “reagrupante”, tiver autorização para morar na Espanha por pelo menos um ano. Para obter o visto de residência e trabalho (incluindo para atletas) deve-se demonstrar que possui uma proposta ou contrato de trabalho.
Este caso é bem parecido com o visto de trabalho tradicional detalhado no tópico anterior. Os atletas também deverão mostrar que possuem um contrato de trabalho ou que têm uma proposta de algum clube.
Chamado de Golden Visa, o visto de residência para investidores, empreendedores, profissionais altamente qualificados, pesquisadores e trabalhadores que realizem movimentos intraempresariais engloba muitas possibilidades.
Vale tanto para a abertura de empresas e investimento financeiro, como para a compra de imóveis. Já no visto de residência, com exceção de autorização de trabalho (artistas, religiosos, correspondentes, etc), também deverá ser apresentada a documentação que comprova a condição de artista ou então de religioso e que foi realizado algum convite por alguma instituição espanhola.
No caso do visto de estudo é necessário apresentar ou uma carta de aceitação ou uma matrícula em alguma instituição de ensino espanhola, provando assim que irá estudar na Espanha.
Como solicitar cidadania espanhola por residência?
Além de todos os processos para a emissão de vistos de residência, de estudo ou de trabalho, outra prática muito comum é a da cidadania espanhola.
Ela pode auxiliar no emprego, na moradia ou para estudar na Espanha e existem diferentes meios de obtê-la: sendo filho ou filha de espanhóis, sendo neto ou neta de espanhóis, nascido na Espanha, sendo residente na Espanha em diversas especificações.
A cidadania espanhola é compatível com a cidadania brasileira, ou seja, é possível ter as duas cidadanias ao mesmo tempo. Vamos ver os detalhes de todas as categorias para a emissão da cidadania espanhola:
– Filhos de espanhóis por origem
A Cidadania Espanhola segue o critério do ius sanguinis (direito de sangue, em latim). Sendo assim, todos os filhos e filhas de cidadãos espanhóis também são espanhóis, independente do local de nascimento. A única diferença é que os filhos de espanhóis que não nascem na Espanha só podem ser registrados no Consulado Espanhol (órgão que regulamenta as cidadanias) até cumprirem 21 anos, enquanto os filhos de espanhóis que nascem em solo espanhol podem obter sempre, seja por origem ou por opção.
– Nascidos na Espanha
Para evitar que um cidadão se torne apátrida (sem nacionalidade) a legislação espanhola concede a cidadania espanhola para quem nascer em território espanhol e tiver os pais nacionais de um país que não confere a nacionalidade aos descendentes. Este é o caso do Brasil, por exemplo, porque os filhos de brasileiros que nascem no exterior só se tornam brasileiro quando são registrados no Consulado do Brasil no exterior. Então, até serem registrados diretamente no Consulado, seriam apátridas caso a legislação não concedesse a cidadania espanhola.
– Netos de espanhóis
Podem solicitar a cidadania espanhola os netos de espanhóis que forem menores de idade. Passando dos 18 anos, os netos têm o prazo de três anos para dar entrada no processo. Após esse prazo somente terão direito à cidadania espanhola caso morem legalmente na Espanha por um ano.
– Brasileiros que moram na Espanha
O cidadão brasileiro pode adquirir a cidadania espanhola por residência, caso resida legalmente e continuamente na Espanha por pelo menos dois anos. Esse período pode ser de um ano caso o brasileiro(a) for casado com um espanhol(a) ou viúvo(a) de um espanhol(a).
Existem outras situações bem específicas onde a cidadania espanhola pode ser obtida.
Lembrando que, em todas as situações, é necessário apresentar documentos e certidões que devem passar por tradução juramentada. A Sworn Translation realiza todos os tipos de Tradução Juramentada que existem, sejam documentos pessoais (como RG, CPF, Certidões, CNH e etc), cidadania (espanhola e de diversos outros países) e muito mais.
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