Conhecer outros países, seja por trabalho ou por turismo, é uma grande experiência, algo enriquecedor para quem realiza a viagem. Em muitos casos, obter a cidadania do país em questão facilita em grande escala a sua estadia na localidade.
Mas como conseguir essa cidadania? Como saber se tenho esse direito? Onde consigo tirar minhas dúvidas? Quanto custa para realizar o processo?
Cada país tem a sua legislação acerca do processo de cidadania. Por exemplo, a apresentação de certo documento pode ser necessária para obter a cidadania italiana, mas dispensável para obter a cidadania espanhola. É preciso conhecer a legislação do país em questão para detalhar o que é preciso fazer para conseguir obter a respectiva cidadania.
Aqui, vamos detalhar os processos para que a cidadania alemã seja alcançada, mostrando os documentos necessários e os procedimentos para que tudo seja feito de maneira correta.
Ter a cidadania alemã é uma excelente maneira de aprimorar a experiência em terras germânicas, em caso de viagem ou em termos “apenas” de documentação e de regulamentação no país. Também em situação de uma possível estadia no país europeu, obter a cidadania significa não se preocupar com o tempo de permanência no país.
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Como saber se tenho direito a cidadania alemã?
A partir do momento que você possui a cidadania alemã, você tem o direito de conseguir grandes benefícios, como fazer negócios no exterior, trabalhar ou estudar fora, assistência médica, trânsito irrestrito entre países da Europa, entre outros.
Para isso, é preciso ter descendência alemã ou algum tipo de ligação, além de preencher alguns requisitos. A cidadania alemã pode ser obtida se você se encaixar nos seguintes critérios:
-Local de nascimento;
-Adoção;
-Naturalização;
-Descendência ou filiação;
Casos de adoção, naturalização ou do nascimento na Alemanha são mais fáceis de serem resolvidos. Eles estão envolvidos com uma ação clara e ativa ou com o nascimento, portanto são menos burocráticos. A descendência ou a filiação, no entanto, são mais delicadas e demandam mais esforços do que as outras três primeiras possibilidades apresentadas.
Porém, mesmo sendo a alternativa mais trabalhosa, pode também ser adquirida com tranquilidade.
Para obtê-la é necessário se adequar (e comprovar, obviamente) a alguns pré-requisitos documentais solicitados pelo governo alemão. São estes documentos que irão mostrar se você tem antepassados alemães e, consequentemente, poderá conseguir a cidadania.
Este processo, como foi falado anteriormente, requer certo cuidado e paciência pois envolve bastantes detalhes e inclui pesquisas em órgãos alemães, como cartórios e embaixadas, demandando, portanto, um pouco mais de tempo.
Uma das possibilidades, a mais simples, aliás, é ser filho(a) de pais que nasceram em solo alemão. Estes conseguem automaticamente obter a nacionalidade.
Porém, obviamente, outros tipos de ascendência dão direito à cidadania, como avôs e avós, por exemplo. Para identificar o familiar (que não seja pai ou mãe) são necessários alguns documentos. É importante afirmar que não basta apenas contar a história da família, é necessário comprová-las por meio de documentos.
O avô ou ancestral homem deve ter emigrado após o ano de 1904. Quem saiu antes de 1904 não pode ter passado mais de 10 anos (10 anos ininterruptos) fora do país ou ter feito, a cada década, registro no consulado de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, ou no consulado do Rio de Janeiro.
Tirando as especificações supramencionadas, os seguintes critérios valem para ambos os sexos:
-Não pode ter se naturalizado ou ter feito o pedido para obter uma cidadania voluntária em algum outro país;
-Não pode ter servido às Forças Armadas do Brasil (a não ser que tenha sido pelo alistamento militar brasileiro obrigatório).
Cumprindo todas essas especificações você está praticamente livre para obter a cidadania alemã. Porém, ainda faltam alguns detalhes importantíssimos.
Mesmo comprovados e verificados os detalhes anteriores, é necessário providenciar toda a documentação. Estes documentos incluem as certidões de nascimento desde o ancestral germânico até você, como uma espécie de árvore genealógica.
O site da Embaixada Alemã no Brasil (brasil.diplo.de/br-pt) te ajuda nessa etapa. Lá é possível encontrar informações detalhadas sobre a busca por estes documentos, que é um processo mais pessoal e detalhista.
Após esse processo e com todos os documentos já obtidos, você deve ir até o Consulado Alemão. O Consulado Alemão de São Paulo fica localizado na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 2092, no Jardim Paulistano. Para tal serviço é necessário agendamento de data e horário, efetuado por meio do site.
Se você não está em São Paulo, existem consulados alemães também em Recife, Porto Alegre, e Rio de Janeiro, além da embaixada alemã em Brasília, capital do país.
É muito importante ressaltar que todo o processo de análise e de estudo dos documentos feito pelo consulado alemão é bem demorado. Pode levar meses ou até anos. Portanto, caso exista o desejo de visita ou de mudança para a Alemanha já com a cidadania em mãos o planejamento deve ser longo.
É muito importante ressaltar que, mesmo preenchendo todos os requisitos explicados no tópico acima, é preciso realizar a tradução juramentada para todos os documentos para o idioma alemão e todas as suas especificações.
Orçamento para Obter a Cidadania Alemã
Quem pode pedir cidadania alemã?
Além dos aspectos citados acima, que são as principais especificações, ainda existem outras regras para obter a cidadania alemã, o que possibilita que algumas pessoas, que talvez não se encaixem nas especificações detalhadas anteriormente, consigam também ter o direito à cidadania alemã.
O direito à cidadania por meio do tempo de moradia no país não é exclusividade da Alemanha, diversos países também adotam esta prática em suas respectivas leis. Para obter a cidadania alemã através do tempo de permanência, basta residir em solo germânico por oito anos, além de, obviamente, passar por alguns procedimentos.
Você deve comprovar que mora na Alemanha por 8 anos, ter domínio do idioma alemão, deve ter um emprego no país, não pode ter cometido nenhum crime nesse período (mesmo que este tenha sido pago via fiança ou por cárcere), e, por último, mas não menos importante, é necessária a realização de um teste de cidadania, que contém perguntas sobre a Alemanha, sua sociedade e sua cultura.
Outra maneira de obter a cidadania alemã por meio da moradia no país alemão é o casamento. Se você for casado, legalmente, com uma pessoa alemã por no mínimo dois anos e reside na Alemanha por pelo menos três anos, tem direito a conseguir a cidadania alemã.
Se você mora na Alemanha e se encaixa nos requisitos mencionados, o passo a passo para conseguir a cidadania é diferente do que vimos para aqueles que estão no Brasil.
Neste caso, ainda é necessária a tradução juramentada, por conta dos documentos brasileiros a serem traduzidos para língua alemã, e o acompanhamento do consulado, porém por lá o serviço é feito, em sua maioria, online.
Lembra que falamos sobre um teste de cidadania, com perguntas sobre a cultura germânica? Esse teste é chamado de Einbürgerungstest, e ele é o primeiro passo no processo. É preciso realizar essa prova e, a partir disso, dar entrada no processo.
O Einbürgerungstest não é considerado um teste difícil. Ele possui 30 questões e basta acertar mais de 17 perguntas para ser aprovado e conseguir a certificação. Até o conteúdo do teste está disponível online para estudo!
Após a aprovação do teste, os documentos precisam ser entregues. São eles:
-visto no país e passaporte (ambos atuais);
-comprovantes de renda (dos últimos três meses em questão), de escolaridade e de residência;
-currículum; uma carta explicando o porquê da solicitação da cidadania;
-foto 3×4 (também atual);
-biografia com dados pessoais, cidades onde morou ou estudou, o que levou a ir para Alemanha e como foi o processo e o certificado de aprovação do Einbürgerungstest; além disso, um formulário assinado também é necessário. Em caso de pedido de cidadania por casamento, é necessária também a entrega da certidão de casamento.
Todo o processo detalhado acima, tanto o que é feito na Alemanha quanto o que é feito no Brasil, costuma ser resolvido em um tempo relativamente curto, no entanto a resposta dos órgãos responsáveis pela análise do processo leva bastante tempo.
Não há um prazo específico para conclusão da solicitação, portanto não há como saber quando essa acabará, mas pode durar até dois anos.
A resposta vem por meio de uma carta na qual, caso a cidadania alemã seja aprovada, você é chamado para uma cerimônia e, assim, recebe o certificado que comprova a sua cidadania.
É sempre muito importante deixar claro que todos os documentos estrangeiros devem passar por tradução juramentada para o idioma alemão e todas as suas especificações. Consulte os endereços da Sworn Translation e obtenha os melhores serviços em tradução juramentada: Telefone: (11) 4318-7828, WhatsApp: (11) 94022-6728, E-mail: contato@traducaojuramentadast.com.br.
Não estamos atendendo presencialmente. Nosso endereço, para após o fim deste surto, é Alameda Santos, 415, 10º andar – CEP: 01419-913 – Jardim Paulista – São Paulo-SP.
Quanto custa para tirar a cidadania alemã?
Independente da cidadania que for ser registrada, seja alemã, italiana, espanhola, francesa ou qualquer outra nacionalidade, o valor é estipulado pela quantidade de certidões, documentos e traduções existentes no processo. Quanto mais documentos e certidões traduzidas, obviamente, o valor cresce.
A cidadania alemã feita por meio do tempo de moradia, aquela na qual é necessária a permanência por mais de 8 anos na Alemanha, como explicamos anteriormente, custa 255€ para adultos e 51€ para crianças. Convertendo estes valores de euros para reais, na cotação atual, dariam R$1580,00 para adultos e R$316,20 para crianças.
Mesmo não sendo um processo muito barato, obter a cidadania alemã traz muitos benefícios que acabam “compensando” o valor algum tempo depois. Trabalhar e estudar em solo germânico, fazer negócios no exterior (não só na Alemanha) e o direito à assistência médica e à lazer, além da liberdade de trânsito livre entre vários países da Europa que, sem a cidadania alemã, trariam mais burocracia e, com certeza, mais gastos.
Tradução juramentada em alemão
Falamos anteriormente que todos os documentos brasileiros que seriam usados no processo da cidadania alemã deveriam ter sido traduzidos, lembra? Mas o que é tradução juramentada?(confira)
Os documentos de um país, na grande maioria dos casos, só são válidos em seu território, ou seja, não são válidos em outros países.
Para que eles sejam úteis em outra nação, é necessária uma tradução. Mas não uma simples tradução! E sim a Tradução Juramentada em alemão.
Tradução Juramentada é o processo de tradução OFICIAL de um determinado documento, seja ele um histórico escolar, uma receita médica, as certidões, a CNH (Carteira Nacional de Habilitação), o RG (Registro Geral) ou até um contrato de uma empresa, que precisa ter validade fora do Brasil.
O mesmo processo pode ser realizado em caminho contrário, quando um documento estrangeiro precisa ter validade no Brasil.
Como é uma tradução oficial, não pode ser feita por qualquer pessoa que domine o idioma em questão (no caso o alemão) ou que conhece a cultura local.
Este serviço deve ser feito por um tradutor juramentado, que é um profissional que além de dominar o idioma solicitado sabe identificar os elementos presentes no documento em questão e vai transportá-lo para a sua adequada tradução.
Todos os elementos presentes no documento oficial, como foto, carimbo, selos, assinaturas, símbolos oficiais e elementos textuais devem estar presentes na tradução oficial do documento também. Uma assinatura em um RG, por exemplo, não pode ser traduzida, mas deve ser mencionada.
Ela vai indicar na tradução juramentada oficial que aquele documento original foi assinado por uma pessoa. Este mesmo padrão serve para qualquer outro item que o documento original possua e que não possa ser traduzido por não ser um elemento textual.
Por exemplo, um brasão da República Federativa do Brasil ou o símbolo da Receita Federal em um CPF (Cadastro de Pessoa Física) não podem ser traduzidos, mas devem ser citados na tradução, não só por serem símbolos de órgãos oficiais, mas também porque todos os elementos devem ser representados.
Somente um Tradutor Juramentado está habilitado a fazer uma tradução juramentada, este profissional é concursado e nomeado por uma Junta Comercial (de determinado estado) que lhe concede fé pública para traduzir ou interpretar.