Se você clicou para saber mais sobre a Apostila da Convenção de Haia, saiba que você está no lugar certo. Neste artigo, você vai saber o que é apostilamento de Haia, para que serve, como é feito, qual a sua validade, em quanto tempo é realizado, qual o seu valor e onde você pode fazê-lo.
Resumidamente, a Apostila da Convenção de Haia garante, de acordo com as autoridades de países signatários da Convenção da Haia, a autenticidade de documentos públicos. Com isso, o documento brasileiro só terá validade no exterior caso ele seja apostilado seguindo todas as normas da Convenção de Haia.
Ao todo, são 112 países signatários da Convenção de Haia. Entre eles estão: África do Sul; Albânia; Alemanha; Andorra; Argentina; Áustria; Bélgica; Chile; China; Dinamarca; Espanha; Estados Unidos da América; França; Irlanda; Israel; Itália; Japão; Portugal.
No Brasil, o serviço entrou em vigor no dia 14 de agosto de 2016, ou seja, há quatro anos, após o governo ter assinado o tratado no segundo semestre do ano anterior. Com a entrada do país na Convenção de Haia, o apostilamento ficou muito fácil e rápido, sem tantas burocracias.
“Apostille” é uma palavra de origem francesa e o significado de anotação, o ato de ter algo anotado. No entanto, um outro significado é existente: Uma apostila equivale a uma anotação, por exemplo, à margem de um documento ou ao final de uma carta. A Apostila pode ser definida também como um certificado, um símbolo emitido nos termos da Convenção da Apostila que garante a origem do Documento Público.
Confira abaixo mais informações sobre o documento e como a ST Traduções poderá te ajudar. Menu de Navegação
O que é o apostilamento de Haia?
O apostilamento de Haia é um passo importante para quem quer que seus documentos tenham validade no exterior. Isso vale tanto para quem está saindo do Brasil, seja para fins educativos ou profissionais quanto para quem está vindo do exterior para o Brasil e precisará ter os seus documentos validados.
Sua principal finalidade é garantir que um documento público nacional seja reconhecido em outro país.
A Lei dos Registros Públicos é clara quando ordena que a tradução juramentada seja feita.
Veja abaixo o que diz a lei:
“Art. 148. Os títulos, documentos e papéis escritos em língua estrangeira, uma vez adotados os caracteres comuns, poderão ser registrados no original, para o efeito da sua conservação ou perpetuidade. Para produzirem efeitos legais no País e para valerem contra terceiros, deverão, entretanto, ser vertidos em vernáculo e registrada a tradução, o que, também, se observará em relação às procurações lavradas em língua estrangeira.”
Em princípio, se reconhece que aqueles países que tenham firmado o acordo internacional conhecido como a Convenção de Haia possam harmonizar, simplificar e desburocratizar os trâmites necessários para o reconhecimento de documentos nos países em que foram emitidos.
Exemplos:
Casamento: Todos os documentos necessários para realização do evento precisam ser apostilados para terem validade no país em que o casal deseja se casar. Se o apostilamento não for feito, o ato de casamento não será válido.
Contratos: Outro exemplo que podemos citar é a questão de contratos entre uma ou mais empresa estrangeira. A todo o momento, empresas de todo o mundo fazem parcerias ou contratam funcionários estrangeiros.
O contrato com um brasileiro, no caso, só será válido com a tradução juramentada e apostilamento de Haia. Portanto, é de fundamental importância que este serviço seja feito. Lembrando que ele pode ser realizado em qualquer cartório de notas.
Para que serve apostilamento de Haia?
Como mostramos anteriormente, o apostilamento de Haia serve para que um documento tenha validade no exterior. Esta é a única finalidade para o serviço em todos os cartórios.
Trabalhos realizados em faculdades como pesquisas ou produções de artigos acadêmicos também deverão passar pelo apostilamento de Haia.
Outro exemplo, o documento de antecedentes criminais. Em primeiro lugar, este documento precisa ser emitido pela Polícia Federal. Diferente do Atestado de Antecedentes Criminais Estaduais, ele é um comprovante válido em todo o território nacional.
Após a emissão, o documento irá passar pelo serviço de Tradução Juramentada. Em seguida, ele irá para o cartório onde será apostilado e a partir daí terá validade no exterior.
Para saber mais sobre a Tradução Juramentada, clique aqui e leia o nosso artigo completo sobre o assunto.
Todos esses processos podem ser feitos pela ST Traduções juramentadas. Se você deseja agora mesmo realizar o serviço de Tradução Juramentada e/ou Apostilamento de Haia, entre em contato agora mesmo. Clique aqui!
Como é feito o apostilamento?
Uma pergunta comum é como o apostilamento de Haia é realizado. O serviço pode ser executado em qualquer cartório para que os documentos ganhem o selo da Apostila de Haia.
Lembre-se que o apostilamento deve ser solicitado sempre que houver a necessidade de apresentar um documento em outro país que não seja aquele em que foi emitido. Antes do processo de apostilamento, o documento em questão precisará passar pelo serviço de Tradução Juramentada.
Se a sua certidão foi emitida no Brasil, mas será apresentada em outro país como Portugal, por exemplo, o apostilamento garantirá a devida autenticidade da certidão.
Qual a validade do apostilamento de Haia?
A Apostila de Haia não possui validade, ou seja, ela é perpétua e não possui um vencimento. No entanto, é importante ficar atento ao prazo de validade de seu documento.
Se, por exemplo, a sua CNH (Carteira Nacional de Habilitação) possui validade até o ano de 2024, o apostilamento terá a mesma validade, uma vez que o documento é que determina tal validade.
O mesmo vale para contrato entre empresas e propostas. Caso uma proposta tenha uma determinada validade, por exemplo 21 dias, o apostilamento seguirá esta data. Mais uma vez, o apostilamento segue apenas o documento original e sua validade.
Com isso, o apostilamento feito para esse documento também perde a validade, fazendo-se necessário a repetição de todo o processo.
Quanto tempo demora para fazer um apostilamento?
Nós adiantamos no começo deste texto quanto tempo demora Apostila de Haia para ficar pronta nos cartórios.
O informado foi de no máximo 24 horas, podendo ficar pronta em algumas horas. No entanto, nós da ST Traduções sempre buscamos o melhor para o nosso cliente e isso inclui custo-benefício e comodidade, algo que comentamos anteriormente.
Caso você solicite o serviço junto a ST Traduções, o seu documento ficará pronto em no máximo dois dias úteis, quando o mesmo for apostilado em algum cartório do Estado de São Paulo. Este tempo é junto com a tradução Juramentada.
Se o apostilamento for realizado em outro estado, como Paraná, Rio de Janeiro, Distrito Federal ou em qualquer outro estado, o prazo aumenta para no máximo quatro dias úteis, porém o cliente realizar o serviço com um preço menor.
Qual o valor do apostilamento de Haia?
Qual o valor do apostilamento de Haia[/caption]
Caso você não possua a informação ou alguma ideia sobre o valor do apostilamento de um documento, saiba que a ST Traduções possui o melhor custo-benefício do mercado para a execução do serviço.
Os preços dos cartórios do Estado de São Paulo são maiores do que qualquer outro estado. A diferença entre alguns estados pode ser considerada alta e pesar no bolso do cliente.
Dependendo de sua urgência, a ST Traduções realiza o apostilamento nos cartórios do estado de São Paulo, mas não é o que costuma ser feito, pois o mesmo apresenta um valor bem superior aos de outros estados como dissemos.
A empresa tem como missão levar ao cliente o melhor serviço possível com o melhor custo-benefício. Por conta disso, nós da ST Traduções executamos o apostilamento em outros estados. Porém, caso a sua urgência seja extrema, a empresa negocia valores para que os custos não sejam tão altos.
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Sobre o documento a ser traduzido, a ST traduções trabalha com 3 prazos: o prazo comum, o prazo urgência e o prazo de extrema urgência.
O prazo comum é aquele que o tradutor utiliza para entregar o documento, contando apenas dias úteis e não precisa ocupar os seus feriados e fins de semana. Ele trabalha das 8h às 17h de segunda a sexta.
O prazo de urgência requer do tradutor um pouco mais de tempo para execução do trabalho. Nesse caso, ele pode acrescentar em seu horário de trabalho algumas horas a mais ou dias.
Por fim, o prazo de extrema urgência é aquele em que o cliente precisa do documento o mais rápido possível e o tradutor pode vir a utilizar os seus feriados, finais de semana e madrugadas para entregar o serviço solicitado para atender a demanda.
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A digitalização pode ser feita tanto em uma multifuncional quanto em um aplicativo chamado Cam Scanner (disponível no Google Play, Apple Store e Windows Store), que permite fazer a digitalização pelo próprio celular.
Onde fazer apostilamento de Haia?
Neste texto, comentamos onde fazer o apostilamento de Haia, porém o melhor lugar para realização do serviço é com a ST Traduções.
A empresa especializada em Traduções Juramentada cuidará 100% do seu documento. A ST Traduções fará a entrega do serviço da melhor maneira possível e você não precisará sair de casa, uma vez que um motoboy fará a entrega em sua residência.
Você também pode levar os seus documentos diretamente ao cartório, mas poderá encontrar filas e preços diferentes do que seriam cobrados para a ST Traduções.
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