Cidadania Italiana

Cidadania italiana: Para que serve?

Como pudemos ver, a cidadania italiana é uma das mais requisitadas do mundo, uma vez que descendentes italianos estão espalhados por todos os países, sendo o Brasil um dos principais.

Em resumo, a cidadania Italiana serve para você se tornar um cidadão europeu, permitindo que você more em qualquer um dos 28 países da União Europeia, além dos países que fazem parte do Espaço Schengen, que inclui Islândia, Noruega e Suíça. Tudo isso sem a necessidade de visto, limite de permanência e qualquer outro tipo de burocracia.

Os direitos nos países da União Europeia ainda envolvem aspectos como morar, estudar em instituições públicas, trabalhar, usar o sistema de saúde e contar com assistência médica que, apesar de nem sempre ser gratuita, costuma ser bastante acessível e de muita qualidade.

A cidadania italiana ainda lhe proporciona a vantagem de adentrar alguns países do mundo sem a necessidade de visto, como é o caso dos Estados Unidos. No país americano, o cidadão italiano poderá permanecer por até 90 dias para turismo.

Quais as vantagens de ter a cidadania italiana?

Muitos questionam sobre a serventia da cidadania italiana. No entanto, existem ainda inúmeras vantagens de ter a cidadania italiana.

Uma delas, como foi apresentado, é poder morar em qualquer um dos 28 países que pertence à União Europeia.

Abaixo você confere todas as vantagens de ser um cidadão ítalo-brasileiro:

Ser italiano

O cidadão ítalo-brasileiro poderá utilizar todos os serviços do país italiano, como, por exemplo, ter acesso à rede pública de ensino e ao sistema de saúde. Além do mais, o mesmo poderá concorrer à bolsas de estudo e à cargos públicos ou políticos, e poderá usufruir do auxílio-desemprego e de uma aposentadoria desde que cumpra os requisitos necessários para a conquista desses benefícios, como ser registrado e possuir um tempo mínimo de serviço.

Dessa maneira, este cidadão brasileiro também precisará cumprir alguns deveres cívicos, como votar em eleições.

Trabalho

Uma das grandes vantagens de ter uma segunda cidadania, sendo esta a italiana,  é a questão de poder trabalhar em qualquer país pertencente ao Espaço Schengen e à União Europeia. Com isso, não é preciso preocupar-se com um visto especial para esses casos.

Pessoas com dupla cidadania são melhores aceitas dentro de empresas europeias, uma vez que possuem um perfil mais independente e multicultural. Com a possibilidade de trabalhar no exterior, o salário vem a ser em uma moeda mais forte que o Real, o que lhe proporcionará uma qualidade de vida melhor.

Outro grande benefício é que a segunda cidadania permite o alcance de trabalhos não considerados como subempregos.

Estudo

Com a cidadania italiana, é possível estudar em grandes Universidades de todo o continente pagando muito menos. O mesmo vale para o ensino básico, a pós-graduação, entre outros tipos de curso.

Para termos uma ideia, caso não tenha esta segunda cidadania, os custos com a educação podem ser até três vezes maior. 

O cidadão italiano ainda poderá solicitar bolsas de estudos e concorrer com os demais europeus de maneira igualitária.

Residência

Na maioria dos países, costuma existir muita burocracia na permissão de residência para estrangeiros. Com a cidadania italiana, este processo é menos burocrático e permite viver no país como qualquer outro cidadão que nasceu por lá.

Todo este processo ainda levará menos tempo do que sem a cidadania italiana.

Saúde Pública

O sistema de saúde italiano é um dos mais bem conceituados de todo o mundo. Com a sua cidadania italiana, caso seja necessário, você poderá ter acesso a tratamentos e cirurgias tanto na Itália quanto na União Europeia.

Para ter este acesso, será necessário se inscrever no Sistema Sanitario Nazionale, que lhe dará o direito ao cartão de saúde TEAM – Tessera Europea di Assicurazione Malattia.

Utilizar embaixadas

Outra grande vantagem da dupla cidadania italiana para brasileiros é a possibilidade de utilizar toda a rede de suporte de Embaixadas e Autoridades Consulares italianas. 

Dessa maneira, caso o brasileiro esteja em um país terceiro, o mesmo poderá pedir socorro através de uma representação consular italiana ou de outro Estado da União Europeia, por conta das relações diplomáticas do bloco europeu.

Facilidade de entrada nos Estados Unidos e Canadá

Viajar para os Estados Unidos, principalmente a turismo, é um sonho de qualquer pessoa. Para entrar no país, existe uma enorme burocracia, principalmente por conta do visto, entre outras burocracias.

Metade desse caminho burocrático já é descartado com o passaporte italiano, uma vez que ele garante a entrada no país sem a necessidade do visto americano. Quem possuir o passaporte eletrônico, poderá ficar no país por até 90 dias para fins turísticos e de negócios.

O mesmo vale para o Canadá.

Visto de trabalho na Oceania

Nova Zelândia e Austrália são outros países que os italianos possuem acesso sem burocracias, tendo a liberdade tanto de morar quanto de trabalhar.

Esses dois países são muito procurados pelos brasileiros, uma vez que a Austrália e o Brasil possuem várias parcerias, principalmente no setor científico. Além disso, o país ainda incentiva e convida brasileiros para conhecer os seus programas de bolsa.

O idioma inglês também atrai os brasileiros para esses países. Tanto a Nova Zelândia quanto a Austrália possuem um alto índice de oportunidade de emprego, além disso o clima desses países países é muito parecido com o que estamos acostumados no Brasil.

E a vantagem com a cidadania italiana? Italianos entre 18 e 30 anos podem solicitar um visto chamado Working Holiday Visa com a finalidade de trabalho em tempo integral na Nova Zelândia ou na Austrália. Através desse visto, a permanência é garantida pelo período de 1 ano com a possibilidade de prorrogação.

Também será possível sair e entrar desses países quantas vezes quiser. Infelizmente, o passaporte brasileiro ainda não garante esse benefício.

Transmissão de cidadanias

Toda vez que um filho de italiano nasce em qualquer lugar do mundo, ele já é considerado um italiano. No entanto, existem várias regras a este respeito, algo que iremos ver posteriormente dentro deste artigo.

Um brasileiro com descendência italiana deve solicitar a entrada no processo de dupla cidadania, uma vez que seus possíveis filhos também poderão fazer o processo.

Quem tem cidadania italiana pode trabalhar na Europa?

Conforme informamos acima, quem tem cidadania italiana pode trabalhar na Europa. Entre uma das várias vantagens que esta cidadania oferece, o direito ao trabalho é uma vantagem em destaque.

Além disso, a cidadania italiana ainda oferece a possibilidade de trabalhar em qualquer país pertencente ao Espaço Schengen, como Liechtenstein, Malta e Noruega. Dessa maneira, a preocupação com um visto especial está descartada.

Também como já informado, pessoas com dupla cidadania são aceitas mais facilmente dentro de empresas europeias, porque possuem um perfil mais independente e multicultural. 

Outra vantagem é a questão do salário. Uma vez que a moeda europeia é mais forte que o Real, possibilita uma melhor qualidade de vida. 

Quem tem direito à cidadania italiana? 

Neste tópico, iremos abordar o principal tema para a continuidade de todo o processo: quem tem direito à cidadania italiana?

A cidadania italiana é, sem dúvidas, uma das mais importante do mundo, uma vez que ela  oferece inúmeras vantagens, como pudemos ver anteriormente.

Esta cidadania é reconhecida através do princípio Jus Sanguinis, que nada mais é que o direito de sangue. Todos aqueles que são filhos de italiano, mesmo que nascidos fora da Itália, são considerados italianos desde o seu nascimento.

Abaixo você irá conferir as maneiras e as regras de conquistar a cidadania italiana.

Cidadania Italiana via materna ou paterna 

A cidadania italiana não é limitada a gerações. Não importa quantas gerações passem,  o direito de ter a dupla cidadania não será perdida, porém alguns processos precisam ser efetuados em alguns casos.

Um desses casos é por via materna. A Legislação Italiana previa que a mulher que se casava com um cidadão estrangeiro assumia imediatamente a cidadania do marido e deixava de ser italiana. Com isso, a mãe não poderia transmitir o direito de sangue italiano aos seus filhos nascidos até 01/01/1948, pois também não eram reconhecidos os seus direitos políticos. Para solicitar a dupla cidadania, em casos dessa natureza, é necessário entrar com uma ação judicial na Itália, diretamente no tribunal por meio de um advogado. 

Para os filhos que nascerem após a data informada acima, não existe nenhum impedimento, podendo o processo de cidadania ser realizado de maneira administrativa.

Já nos casos de via paterna, não existe nenhum impedimento como ocorre nos casos de via materna. Filhos, bisnetos e assim por diante podem tirar a dupla cidadania de maneira administrativa. 

Cidadania Italiana via sobrenome

Na Itália, o sobrenome é uma das propriedades mais importante que as pessoas possuem, superando até mesmo os seus respectivos nomes. 

No entanto, para a solicitação da cidadania italiana, não é necessário ter o sobrenome italiano, justamente por conta das condições impostas acima (via materna e paterna).

É comum no Brasil que a mulher após o seu casamento assuma também o sobrenome do marido, passando a utiliza-lo. Quando o filho do casal nascer, pode ocorrer da família registrar a criança somente com sobrenome do marido, no caso, um sobrenome de origem não-italiana.

Felizmente, o que define se a pessoa terá o direito a cidadania italiana não é o sobrenome, mas sim a descendência. Como no exemplo acima, o filho do suposto casal possui a descendência italiana por parte de sua mãe, o que lhe garante entrar com o processo e conseguir a tão desejada cidadania italiana.

Cidadania Italiana por Casamento

Uma outra maneira de conquistar a cidadania italiana é por meio do matrimônio. Este processo funciona da seguinte maneira:

A solicitação da naturalização italiana por casamento pode ser realizada por aqueles que são casados no civil com cidadãos italianos ou cidadãs italianas por um período maior de três anos ou, quando este casal tiver um filho em comum, por um ano e meio. 

Para casamentos homoafetivos, adquirir uma segunda cidadania também é possível. Desde agosto de 2016, o casamento de pessoas do mesmo sexo é reconhecido na Itália.

Quanto ao pedido de cidadania italiana, o indivíduo também não perde a nacionalidade brasileira. No entanto, para ele poder solicitar a cidadania italiana é necessário a comprovação de conhecimentos do idioma italiano.

Esta comprovação está em vigor desde dezembro de 2018, na qual é necessário a apresentação de um certificado que comprove o conhecimento. O resultado precisa certificar um conhecimento B1 ou superior da língua, os testes aceitos são: CELI 2 ou CILS 1.

Os documentos necessários para este caso são:

• Certidão de nascimento
• Certidão de antecedentes Criminais Federais do Brasil e de países que ele residiu
• Certidão de casamento transcrita na Itália
• Comprovante de pagamento
• Comprovante de residência
• Certificado de proficiência da língua italiana

Cidadania Italiana Judicial

Outra maneira de conquistar a cidadania italiana é através do judicial. Para tal caso é necessário o auxílio de um advogado na Itália, após toda a reunião de documentos de certidões aqui no Brasil.

O mais comum para pedir a cidadania italiana judicial é a via materna. Como informamos anteriormente, a Legislação Italiana previa que a mulher que se casava com um cidadão estrangeiro assumia imediatamente a cidadania do marido e deixava de ser italiana. 

Por essa razão, aos filhos nascidos até 01/01/1948 não era transmitido o direito ao sangue italiano de suas respectivas mães. 

O processo judicial via materna é realizado junto ao TAR-Tribunale Amministrativo della Regione Lazio com o auxílio de um advogado italiano. O processo transcorre em torno de 12 a 24 meses, ou seja, entre um e dois anos.

O mesmo ainda pode ser realizado em consulados italianos no Brasil, levando, porém, em torno de 6 a 12 anos.

Documentos para cidadania italiana 

Para realizar o pedido de segunda cidadania, que neste caso é a italiana, é necessária a apresentação de uma lista extensa de documentos. Lembrando que a comprovação por meio de documentos é estritamente necessária para garantir a cidadania italiana.

Abaixo você confere a lista de documentos necessários:

• Registro de nascimento do antepassado italiano que deu origem ao direito à cidadania;
• Certidão de casamento;
• Certidão de óbito (se houver);
• Certidão de nascimento, casamento e óbito (quando houver) de toda a linha familiar desde o requerente até o antepassado;
• Comprovante de residência;
• Cópia Simples de identidade.

Caso o processo seja feito por via matrimonial, será necessário a apresentação ainda do certificado de antecedentes criminais fornecido pela Polícia Federal Brasileira e dos outros países que o requerente tenha vivido após os 14 anos de idade, além da certidão de casamento.

Para todos os documentos será necessária a tradução juramentada, bem como o apostilamento de Haia. A ST Traduções irá te ajudar com esses dois serviços.

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Quanto custa para tirar a cidadania italiana?

Um questionamento comum é acerca do valor da cidadania italiana. Tudo depende de qual forma será feito o pedido de cidadania, além disso, cada caso é individual, uma vez que o linha genealógica de cada um é diferente. 

O processo que ocorrer na Itália costuma ser mais caro do que o realizado no Brasil, com uma diferença bem considerável.

Outros gastos são com a tradução juramentada dos documentos e o apostilamento de Haia.

Tradução Juramentada

Tradução Juramentada, para quem não sabe, nada mais é do que o processo de traduzir um documento estrangeiro para o mesmo ter validade no Brasil ou o contrário, para quando um documento nacional precisa de tradução para ter validade no exterior.

Nesse caso, os seus documentos precisam ser traduzidos para o italiano. 

Os valores para a tradução juramentada são todos tabelados, porém sofrem alterações conforme o prazo categorizado em:  comum, urgência e extrema urgência.

Apostila de Haia

A apostila de Haia possui a finalidade de permitir que um documento público nacional seja reconhecido em um país estrangeiro. 

Em princípio, se reconhece que aqueles países que tenham firmado esse acordo internacional, conhecido como a Convenção de Haia – caso do Brasil e da Itália – possam harmonizar, simplificar e desburocratizar os trâmites necessários para o reconhecimento desses documentos nos países em que foi emitido.

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Conclusão 

Neste artigo, foi possível ler e entender o funcionamento de um processo de cidadania italiana.

Em geral, são muitos brasileiros que possuem descendência italiana, uma vez que os italianos são os que mais possuem descendentes espalhados pelo mundo. Com a cidadania italiana, é possível conquistar inúmeros benefícios, como até mesmo entrar nos Estados Unidos sem visto.

A cidadania italiana é reconhecida pelo Jus Sanguinis, portanto é necessária a comprovação deste vínculo. A cidadania pode ser conseguida através de uma ação judicial ou administrativa, a depender do seu caso.

Em uma das etapas, como foi informado, é necessário a solicitação do serviço de Tradução Juramentada e você pode fazer isso com a ST Traduções por duas vantagens:

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